Todos os nossos produtos são garantidos por um período de dois anos desde a
data de saída das nossas instalações, contra defeitos imputáveis ao processo
de fabrico ou aos materiais usados.
O prazo de reclamação do defeito é de um mês, visto que a suspensão mais
prolongada do uso deste tipo de produto pode conduzir à sua inutilização.
O consumidor final deverá suspender de imediato a utilização do produto a
partir do momento em que detecta o defeito, de forma a evitar possíveis danos
à saúde do próprio, pelos quais não poderemos ser responsabilizados.
Excluem-se todas as consequências do uso abusivo ou diferente daquele a que
se destina o artigo em causa, dos danos causados por negligência ou intervenção
de pessoal não acreditado pela nossa empresa, assim como danos causados por
acidentes de viação ou outros, danos provocados por deficiente embalagem dos
artigos, e ainda por causas naturais. Exclui-se também a desadequação do artigo
ao fim a que se destina desde que se deva a alterações nas estruturas de
suporte/inserção.
Conforme referido nas
Condições Gerais, o trabalho a realizar deverá ser claramente especificado
em impresso por nós fornecido ou em documento onde conste a identificação
do responsável pela encomenda e deverão ser facultados os dados do paciente.
Caso estas condições não sejam respeitadas, fica implícita a aceitação por parte
do cliente do trabalho planeado e realizado por este laboratório.
Reservamo-nos o direito de analisar o defeito que está na origem da reclamação,
e assim determinar qual o nosso grau de responsabilidade e qual a melhor solução
a adoptar (reparação ou substituição por novo).
Todas as reclamações devem ser acompanhadas do artigo em causa, e ainda do
número de trabalho por nós atribuído e data de fabrico, assim como das marcas
e lotes dos materiais usados, fornecidos na ficha de encomenda do trabalho.
Todas as situações não contempladas neste documento serão regidas pela lei geral
das garantias de bens móveis, Decreto Lei 67/2003, de 8 de Abril.
Para mais informações consulte o site www.consumidor.gov.pt.
Qualquer acção legal emergente desta garantia será tratada na comarca de
Mafra com renúncia expressa a qualquer outra.